Representantes das classes política e empresarial do Rio Grande do Sul realizaram na tarde dessa segunda-feira (1º) um protesto em frente ao Palácio Piratini, no Centro Histórico de Porto Alegre. O alvo da manifestação foi o plano do governo gaúcho que prevê aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e cortes em benefícios fiscais.
O ato foi organizado pela Federação das Entidades Empresariais do Estado Rio Grande Sul (Federasul), cujo comando alerta para os impactos negativos na economia. Originalmente, as alterações entrariam em vigor por meio de decretos nessa segunda, mas acabaram adiadas por um mês pelo, atendendo a um pedido de quase 30 entidades, a fim de ampliar o diálogo.
Dentre os possíveis efeitos-cascata apontados pela Federasul estão alta no preço dos alimentos, bem como a perda de renda pelas famílias, endividamento e retração do mercado de empregos. A cesta-básica é um pontos-chave do questionamento do empresariado e outros segmentos.
O plano do Executivo é acabar com a isenção de ICMS ou de alíquota diferenciada para 21 itens, substituindo-se por índice único de 12%. Se aprovada pela Assembleia Legislativa, essa mudança valerá a partir do ano que vem.
Prevê, ainda, a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais a 64 setores produtivos, mediante cortes semestrais de 10%, já a partir deste ano. Outro tópico polêmico é a mudança nas regras do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que passará a condicionar 100% do crédito presumido a compras feitas pelas empresas em território gaúcho.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o pacote de medidas tem por finalidade cobrir perdas de arrecadação pelos cofres estaduais e manter a capacidade do governo gaúcho em realiza investimentos em setores cruciais, como saúde, educação e segurança pública.
Com a palavra…
O vice-presidente da Federasul, Rafael Goelzer, declarou: “Os mais de 11 milhões de gaúchos estão sendo atacados através de vários projetos de aumento da carga tributária, que colocam em risco a capacidade de compra e a segurança alimentar dos cidadãos, além de tirar a competitividade das empresas que atuam dentro do Estado”, apontou , durante o protesto.
Ainda conforme o dirigente, a entidade aposta na hipótese de que o Eduardo Leite se sensibilizará com o tema, percebendo não haver necessidade de alta nos impostos. Ele analisou:
“Não há somente duas soluções para sanar um problema fiscal do Estado. Existe um jeito certo de arrecadar mais, e não é com alta de impostos, e sim mediante um aumento na base de arrecadação. Apenas nestes três primeiros meses do ano, o Rio Grande do Sul arrecadou 23,6% a mais em ICMS do que no ano anterior. Já estamos ampliando a arrecadação, do jeito certo”.
Outros líderes setoriais – assim como deputados e vereadores simpáticos à causa – se manifestaram, do alto de um caminhão de som junto à Praça da Matriz. Confira, a seguir, algumas das falas.
– Presidente do Conselho Estadual da Mulher Empreendedora, Simone Leite: “Estamos aqui representando uma enorme maioria silenciosa e contrária aos decretos. Não suportamos isso. A Federasul representa 194 entidades, com postura unânime de dizer não ao aumento de impostos”.
– Presidente da Associação Gaúcha do Varejo, Vilson Noer: “Aumentar imposto não resolve nada. Os Poderes estão se auto remunerando sem levar em consideração o orçamento”,
– Presidente do Sindicato do Comércio (Sindilojas) de Porto Alegre, Arcione Piva: “O comércio já vem sofrendo muito por causa da entrada de produtos asiáticos. Temos outras possibilidades em vez de aumentar impostos. Nunca estaremos a favor de tirar o dinheiro do bolso do trabalhador.”
Marcello Campos
Foto: Divulgação/Federasul
