Relatório divulgado nessa sexta-feira (5) pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) aponta uma arrecadação de R$ 8,7 bilhões pelo governo gaúcho com leilões de privatização de empresas estatais. O montante abrange as vendas das companhias estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Saneamento (Corsan), além da Sulgás.
O levantamento também detalha um panorama das estatais do Rio Grande do Sul, com destaque para a configuração atual e resultados das privatizações no período em questão. Inclui, ainda, um diagnóstico da situação financeira dessas empresas, incluindo a evolução de seus resultados nos últimos cinco anos.
De acordo com o mesmo boletim oficial, o investimento total esperado pelas empresas privadas que adquiriram os ativos antes pertencentes ao Estado deve alcançar R$ 41,5 bilhões ao longo do período de concessão dos serviços públicos.
O titular da Separ, Pedro Capeluppi, salienta: “Agora os cidadãos têm um documento de leitura acessível, que apresenta de forma clara os dados sobre as empresas estaduais conforme áreas de atuação. Além de garantir a transparência, estamos promovendo a regulação por meio da exposição. Quanto mais a sociedade souber do patrimônio público, mais condições terá de exigir respostas e aperfeiçoamentos por parte de seus representantes”.
Os números constam em valores nominais e têm origem principalmente em balanços financeiros anuais, bem como documentos institucionais e de governança publicados pelas empresas. As informações foram complementadas com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Contadoria-Geral do Estado (Cage) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Já as estatísticas não disponíveis em fontes públicas de consulta foram solicitados às próprias empresas.
No relatório também são destacados os resultados consolidados e as características gerais dos ativos do Estado, que detém atualmente a participação majoritária em sete empresas estatais ativas, mais a gestão compartilhada, com Santa Catarina e Paraná, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
São apresentadas informações das estatais do setor produtivo (Ceasa-RS, CRM, Procergs, EGR e Portos RS), financeiro (Badesul, Banrisul e Subsidiárias) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), do qual o Rio Grande do Sul é integrante.
(Marcello Campos)
Foto: EBC
