A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (14) projeto de lei que retira do Conselho Estadual de Cultura a tarefa de aprovar pedidos de captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura, passando a missão para comissões de seleção a serem contratadas pelo governo.
O projeto do Executivo foi enviado ao parlamento após críticas à rejeição de recursos para eventos como Acampamento Farroupilha e Feira do Livro.
Uma emenda do deputado Luiz Marenco (PDT), prevendo que 50% do total de verbas fossem destinadas à cultura gaúcha, sequer foi à votação. Segundo o parlamentar, não havia disposição dos líderes de bancada em aprová-la.
Em troca, segundo Marenco, houve uma negociação com o governo no sentido de estabelecer um percentual mínimo para o setor. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Cultura.
Agora, os tradicionalistas e Marenco precisam ficar atentos ao percentual: precisa ser maior ao montante atualmente destinado à cultura regional. Aliás, o governador Eduardo Leite (PSDB) tem aí uma chance única de pelo menos começar a cumprir uma promessa, feita em 2018, de priorizar a cultura regional gaúcha em sua gestão.
Essa proposta de estabelecer um percentual de recursos a eventos da tradição começou pela oposição. Em relatório protocolado na quarta-feira (8) na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) sugeriu um mínimo de 30% ao segmento.
