O Tribunal Júri condenou a 27 anos de prisão em regime fechado a mulher acusada de matar o filho recém-nascido por asfixia e esconder o corpo do bebê em uma lixeira, nesta sexta-feira (2), em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério Público do RS (MPRS), responsável pela denúncia, ela teria escondido a gravidez e realizado o parto escondido no banheiro de casa. O caso aconteceu em 2017.
A Defensoria Pública do RS, que defende a acusada, afirmou que o processo corre em segredo de Justiça e que vai se manifestar apenas nos autos.
A sentença foi dada pelo juiz de Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal do município. A mulher foi condenada a 24 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso, que dificultou a defesa da vítima), e 3 anos por ocultação de cadáver.
A sessão iniciou às 9h de quinta (1), no Fórum de Tramandaí. Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas, uma delas em comum entre defesa e acusação.
O crime
O caso começou a ser investigado em junho de 2017, quando catadores encontraram o recém-nascido morto e restos de placenta, em uma sacola plástica, dentro de uma lixeira. Após uma necropsia, foi confirmado que o bebê, de sexo masculino, nasceu com vida e foi morto por asfixia. A mãe teria colocado uma bucha de papel na boca do filho, rompendo as vias aéreas da criança.
Segundo informações do MPRS, a mãe do bebê utilizava cintas abdominais, shorts com extensão abdominal e protetores de seios, para esconder do companheiro e dos familiares a gravidez. Em 11 de junho de 2017, por volta das 23h, ao entrar em trabalho de parto, ela foi até o banheiro da residência onde morava com o companheiro e os sogros e deu à luz ao bebê.
De acordo com a denúncia, após matar a vítima, ela colocou o bebê e a placenta em uma sacola plástica e deixou no armário do banheiro. Para evitar os barulhos e eventual choro do bebê, ligou o secador de cabelos e o chuveiro. No dia seguinte, a mulher ocultou o cadáver do filho, deixando ele em uma lixeira.