No Rio Grande do Sul, 47 municípios tiveram queda no número de habitantes, segundo levantamento preliminar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023. A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
A decisão normativa foi publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 28 de dezembro.
Ao todo, a estimativa é de cerca de R$ 188 milhões em perdas para os municípios. A maior previsão de queda é em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, que saiu de 126.766 habitantes para 115.100, o que representa uma variação de -0,4 no coeficiente, de acordo com a prévia do Censo Demográfico. A cidade terá impacto de R$ 7,84 milhões no orçamento, segundo cálculo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Outros 46 municípios listados no documento caíram 0,2 pontos no coeficiente. Com isso, terão perdas avaliadas em R$ 3,92 milhões. O levantamento aponta ainda que 14 municípios subiram de faixa de coeficiente.
As cidades de Santa Vitória do Palmar e Santana do Livramento estavam com coeficientes congelados conseguiram se manter.
Contestação do coeficiente
De acordo com a Famurs, os municípios que tiveram queda no coeficiente poderão realizar uma contestação até a próxima sexta-feira (6). A instituição sugere que seja solicitada à coordenação do IBGE da região o relatório de contagem para serem confrontados os dados.
A partir disso, conforme a instituição, o município poderá oficiar o Tribunal de Contas, expressando a sua discordância.
”O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para que a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município”, diz o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno.
Conforme o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 702 municípios de todo o Brasil podem apresentar redução no coeficiente. Por outro lado, a estimativa da CNM é que 382 municípios tenham aumentado o coeficiente do FPM.
Entenda
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composta por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo da distribuição do FPM e outros repasses constitucionais que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.
Em 2019, houve a aprovação da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil.
Municípios com redução populacional
Agudo
Bagé
Barra do Ribeiro
Barros Cassal
Cachoeira do Sul
Candelária
Canguçu
Carazinho
Carlos Barbosa
Cerro Grande do Sul
Charqueadas
Crissiumal
Cruz Alta
Dois Irmãos
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Encruzilhada do Sul
Estância Velha
Esteio
Fontoura Xavier
Giruá
Guaíba
Igrejinha
Itaqui
Ivoti
Panambi
Portão
Porto Xavier
Redentora
Rio Pardo
Ronda Alta
Rosário do Sul
São Borja
São Gabriel
São Jerônimo
São Lourenço do Sul
São Sepé
Sarandi
Serafina Corrêa
Sinimbu
Soledade
Tapes
Tupanciretã
Uruguaiana
Vale do Sol
Venâncio Aires
Xangri-lá
Municípios com crescimento populacional
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Candiota
Canela
Capão da Canoa
Constantina
Getúlio Vargas
Gramado
Imbé
Lajeado
Nova Petrópolis
Pantano Grande
Sananduva
Triunfo
Fonte: G1
