Candidatos que começaram a campanha como apostas de seus partidos não apenas foram derrotados nas urnas como podem deixar dívidas milionárias para as legendas pagarem. Segundo um levantamento do jornal O Globo, dez dias depois do 1º turno, 1.201 candidatos a prefeito derrotados acumulam um saldo negativo de R$ 44 milhões. O valor é puxado pelo topo: menos de 1% dos candidatos respondem por 20% desse valor.
O caso com a maior diferença aconteceu em Salvador: até terça-feira (15), o candidato do MDB e vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, tinha declarado a contratação de R$ 5,3 milhões em despesas, mas uma receita de R$ 3,7 milhões — o déficit é de R$ 1,6 milhão. Geraldo Júnior ficou em terceiro lugar na eleição da capital baiana, que foi vencida já no primeiro turno pelo atual prefeito, Bruno Reis (União), com 78% dos votos válidos.
Em São Paulo, o PSDB escolheu José Luiz Datena na tentativa de recuperar o prestígio na capital. O apresentador começou a campanha pontuando bem nas pesquisas de intenção de voto, mas foi caindo na preferência dos eleitores e terminou com 112 mil votos na urna, ou 1,84%. A dívida por enquanto é de R$ 1,5 milhão, após a campanha de Datena custar R$ 5,2 milhões, o equivalente a R$ 46 por voto recebido. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), teve uma campanha mais cara, com gastos na casa dos R$ 43 milhões, mas, no seu caso, o custo por voto foi de R$ 24, pouco mais da metade de Datena.
Caso as dívidas persistam até a prestação final de contas das eleições, a conta precisará ser assumida pelo partido dos candidatos que não conseguiram pagar todas as suas contas. Para isso, entretanto, é preciso ser firmado um acordo entre os diretórios e os credores.
Segundo Denise Schlickmann, especialista em direito eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), os candidatos que estão no vermelho poderão arrecadar recursos para quitar despesas comprovadamente do período eleitoral até a data da prestação de contas, em 5 de novembro.
“Se por ocasião da prestação de contas ainda restarem dívidas, a norma autoriza que os partidos assumam a dívida. Nesse caso, é necessário observar todo o procedimento e apresentar todos os documentos solicitados, como autorização do órgão nacional, acordo identificando as dívidas com anuência do credor e um cronograma de pagamento não superior ao prazo da prestação de contas da próxima eleição para o mesmo cargo”, afirma Denise.
Os números não levam em conta ainda os candidatos eleitos ou que ainda vão disputar o segundo turno. Em 2022, o jornal O Globo identificou que 80 deputados federais e cinco senadores eleitos chegaram ao fim da campanha no vermelho. Em 2023, de acordo com as prestações de contas partidárias, os partidos gastaram R$ 54,1 milhões com pagamento de dívidas de campanha. É comum que muitas dessas dívidas sejam parceladas durante anos.
Para chegar ao saldo negativo de cada candidato, a publicação utilizou como fonte as prestações de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral. Eles são obrigados a declarar quanto e de quem receberam cada recursos, assim como e quanto gastaram na campanha. Foram desconsideradas as receitas estimáveis, valores atribuídos, por exemplo, a trabalhos voluntários como atividades de militância.
Os principais partidos reclamam que não apenas as dívidas de campanha, mas as multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades na utilização do Fundo Partidário, além de dívidas tributárias, vêm dificultando suas atividades. Em agosto deste ano, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que anistiou os partidos do pagar multas pelo descumprimento das cotas de gênero e raça em eleições anteriores.
Além de Geraldo Júnior e Datena, outros candidatos derrotados em capitais também precisarão conseguir novos recursos para pagar as despesas contratadas. Em Goiânia, o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) ficou fora do segundo turno, que será disputado entre Sandro Mabel (União) e Fred Rodrigues (PL), e ainda está R$ 1,2 milhão abaixo das receitas declaradas. Em Palmas, o candidato Júnior da Geo (PSDB) gastou R$ 980 mil a mais do que recebeu.
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