Leilão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo é cancelado por falta de interesse
Governo do Estado deve avaliar se modifica ou cancela o projeto de concessão. Edital previa investimento de R$ 101 milhões por empresa vencedora
Nenhuma empresa demonstrou interesse em administrar os Aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O prazo para a entrega dos envelopes com as propostas era até o meio-dia na quinta-feira (25).
O leilão da parceria público-privada (PPP) que definiria a empresa para operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos terminais aconteceria em 1° de agosto. No entanto, pela falta de propostas, foi cancelado.
A suspensão vem depois de dois adiamentos. A primeira data previa o anúncio da empresa vencedora para 7 de maio, mas foi transferido para 20 de junho. O motivo, segundo a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), era aumentar a competitividade e atender aos pedidos de esclarecimentos ao edital de licitação.
Por fim, por causa das enchentes, a data do leilão foi adiada mais uma vez, para 1° de agosto. Em abril, a secretaria informou à reportagem que três empresas haviam demonstrado interesse na concessão e duas fizeram visitas técnicas ao terminais. O interesse, no entanto, não foi formalizado nesta quinta.
Agora, o governo do Estado deve avaliar se modifica ou cancela o projeto. Não está descartada a possibilidade de abrir uma concorrência para cada aeroporto.
O que previa o edital
O contrato, no modelo de concessão patrocinada, teria prazo de 30 anos. No período, a empresa precisaria investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação dos terminais.
Melhorias na pistas de circulação e pátios da aeronaves dos dois aeroportos precisariam ocorrer nos três primeiros anos da parceria. Também estavam previstas obras nos terminais de passageiros.
A modalidade de concessão patrocinada ocorre quando há uma tarifa cobrada dos usuários para a realização dos serviços ou obras públicas, mas é insuficiente para remunerar o concessionário. Assim, o contrato prevê o pagamento de uma contraprestação pelo parceiro público ao concessionário.
Em junho, o terminal de Passo Fundo teve recorde histórico de passageiros. Ao todo, 13.436 pessoas passaram pelo terminal, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A última vez com movimento semelhante foi em janeiro de 2020, quando foram registrados 13.113 passageiros.
Foto: Michel Sanderi / Prefeitura de Passo Fundo
