Em pelo menos duas cidades gaúchas, irregularidades levaram a Justiça a derrubar candidaturas a prefeito e vice. Ambas as ações foram movidas pelo o Ministério Público Eleitoral (MPE), tendo como alvo chapas que disputam a chefia do Executivo na votação marcada para outubro em Sananduva (Região Noroeste) e Palmares do Sul (Litoral Norte).
Em Sananduva, a Justiça negou a João Rudemar da Costa o registro de candidatura a prefeito do município de Ibiaçá, na mesma região. Ele pretendia concorrer na votação municipal de outubro, por meio de coligação formada por PDT e PT, mas o plano esbarrou em sentença que havia caçado seus direitos políticos por cinco anos.
Na ação de impugnação, o promotor eleitoral Miguel Germano Podanosche argumentou: “O candidato encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado em processo que tramitou na 1ª Vara Federal de Passo Fundo [Norte do Estado] e com decisão já transitada em julgado, por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito”.
A Justiça comum concluiu que o agora postulante ao cargo se valeu da então condição de prefeito para firmar convênio destinado à aquisição de aparelho cujas funcionalidades excediam as demandas de Ibiaçá. Podanosche acrescenta:
“Ele sabia que tal medida só poderia ser realizada no âmbito da Fundação Hospitalar local e que o tal aparelho foi utilizado principalmente para procedimentos particulares, alguns dos quais conduzidos pelo próprio candidato , que é médico e, inclusive, recebeu pagamento pelo serviço”.
Na mesma decisão judicial que julgou procedente a impugnação foi indeferido o registro ao candidato a vice-prefeito na chapa de João Rudemar da Costa.
Palmares do Sul
Já em Palmares do Sul, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação por abuso de poder político e econômico contra os candidatos de uma chapa para prefeito e vice. Ambos exercem mandato de vereador e foram alvo, em junho, de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MP-RS), por desvio de doações a vítimas das enchentes.
Conforme o promotor Leonardo dos Santos Rossi, a investigação eleitoral tem por base uma série de provas sobre falsificação de documentos e entrega de donativos a famílias não atingidas pela catástrofe ambiental. Alimentos e outros itens sequer passaram oficialmente pela prefeitura, fato indicado por planilhas apreendidas. A irregularidade teria sido cometida para fins eleitoreiros.
Na ação, o promotor também pede a cassação dos registros da “dobradinha” que concorre à chefia do Executivo municipal de Palmares do Sul. Reivindica, ainda, a decretação de inelegibilidade de ambos os políticos.
Marcello Campos
Foto: Arquivo/TSE
