A Justiça interditou parcialmente, na quarta-feira (31), a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O pedido foi feito pelo MP (Ministério Público) à 2ª Vara de Execuções Criminais do município, após inspeção realizada no local.
De acordo com o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, foi constatada superlotação na casa prisional. Atualmente, o presídio abriga 1.247 detentos. A capacidade do local é para apenas 432.
“A superlotação carcerária, com quase o triplo da capacidade, um excedente de mais de 800 presos, além de más condições das vagas existentes, precariedade da rede elétrica, com riscos de curto-circuito e de incêndio, bem como falta de extintores e mangueiras em quantidade suficiente”, disse Lima.
Ele também ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado para a implementação de novas vagas prisionais.
Conforme um laudo do MP, a penitenciária apresenta infiltrações, e a rede elétrica tem uma capacidade inferior ao número de presos, o que pode levar a um colapso das instalações e até mesmo a princípios de incêndio.
Foto: MP/Divulgação
