Um Projeto de Lei quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para considerar gravíssima as ultrapassagens perigosas. A Câmara dos Deputados está analisando a proposta, que atualmente se encontra na Comissão de Viação e Transportes.
Segundo documento com o projeto, uma das justificativas é a segurança. “As ultrapassagens perigosas e a direção irresponsável representam uma das principais ameaças à segurança nas rodovias e estradas do país”, diz o texto.
A proposta coloca como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável qualquer manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”
“A aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em rodovias e estradas, para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a integridade física e a vida dos cidadãos”, acrescenta o projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Caso seja aprovado, ele prevê uma multa para a infração corresponde a R$ 2.934,70 – dez vezes o valor base da multa gravíssima. Além disso, haverá também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.
O PL ainda prevê que em casos de reincidência no período de um ano, o condutor terá a suspensão aplicada em dobro.
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