Ferrari é apreendida durante operação que investiga fraudes que somam R$ 58 milhões na prefeitura de Porto Alegre

A Polícia Civil apreendeu uma Ferrari e um Bentley, dois carros de luxo com valores estimados em milhões de reais, durante uma operação contra fraudes em licitações feitas pela prefeitura de Porto Alegre. O custo total dos contratos passa de R$ 58 milhões.

Cinco servidores públicos tiveram suas funções públicas suspensas. Sete empresas também tiveram suas atividades econômicas suspendidas. Os nomes das pessoas e empresas não foram divulgados. Os veículos devem ser leiloados para reparar o dano causado.

De acordo com a polícia, são investigadas cinco compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação em 2022. Os contratos foram firmados para assessoria ambiental, aquisição de brinquedos pedagógicos, kits de robótica e livros.

Os investigadores encontraram semelhanças entre esses processos de compra com outro que está sob suspeita de fraude: para aquisição de materiais didáticos comprados também em 2022 e que foram encontrados estocados em depósitos, sem uso, durante outra operação. Eram, principalmente, computadores e livros. O valor desembolsado pelo Executivo Municipal chega a R$ 100 mil. Uma ex-secretária, ex-servidoras da pasta e um representante comercial foram presos.

Nesta nova fase da operação, mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. No RS, há alvos nas cidades de Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Novo Hamburgo, Gravataí, Estância Velha e Canoas. Em SC, Florianópolis, Palhoça e Jaraguá do Sul. Já no PR, Colombo e Curitiba.

A fraude

A Polícia Civil entende que o esquema de fraude tinha como objetivo eliminar a concorrência durante o processo de licitação beneficiando empresas específicas.

“Verificou-se que todos os processos apresentam similaridades na forma como foram iniciados, conduzidos e concluídos, indicando direcionamento e conluio da administração com as empresas”, diz a delegado Max Ritter.

Ele explica que o processo de compra era iniciado com o oferecimento do produto diretamente pela empresa, que já indicava em qual ata tinha interesse e atuava de forma que o termo de referência fosse direcionado para ela vencesse a concorrência pública.

“Essa inversão no processo de compra, que não era iniciada a partir de um estudo técnico prévio de necessidade e adequação, mas sim a partir do oferecimento do produto ou serviço pela empresa, resultou na compra de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses pessoais”, afirma Ritter.

O que levantou a suspeita da polícia

• Nos termos de referência da licitação, constam expressões e termos utilizados no material de divulgação das próprias empresas, indicando conluio prévio
• Velocidade de tramitação dos procedimentos, com carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência, sem comprovação de vantajosidade
• Ausência de estudo que evidenciasse a necessidade ou adequação das compras, com parcas e frágeis justificativas
• Falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos ausência de especialização e singularidade das empresas, beneficiamento por relações pessoais prévias