A Igreja Católica de Portugal anunciou nessa quinta-feira (11) que concederá uma “compensação econômica” às vítimas de abusos sexuais cometidos por membros do clero. O anúncio acontece pouco depois de um ano da publicação de um relatório que revelou a magnitude dos casos no país.
As solicitações de indenização deverão ser apresentadas entre junho e dezembro, conforme comunicado emitido durante o término de uma reunião dos bispos portugueses na cidade de Fátima, no centro do país. O pagamento será feito a partir de um fundo da Conferência Episcopal Portuguesa, criado para este fim. Os critérios para estabelecer os valores a serem pagos ainda estão em fase de desenvolvimento.
Segundo o chefe da Conferência Episcopal de Portugal, dom José Ornelas, a assembleia da organização aprovou por unanimidade a concessão da compensação. Ao menos 21 pessoas já formalizaram o pedido de indenização.
Um relatório publicado em fevereiro de 2023 revelou que pelo menos 4.815 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual desde o ano de 1950 no coração da Igreja Católica portuguesa.
Os casos, que tiveram um pico entre as décadas de 1960 e 1990, aconteceram em diversos contextos, como em seminários, sacristias, colégios internos, confessionários, grupos de escoteiros e casas de acolhimento ligadas à igreja. Cerca de 96% dos abusadores são do sexo masculino, e 77%, padres.
Houve registros em todos os distritos do país. A idade média das vítimas é de 11,2 anos, e os principais alvos das agressões sexuais eram meninos —52,7% dos casos. A comissão destacou, no entanto, o número significativo de meninas que também sofreram abuso.
Em março, a Igreja Católica em Portugal formalizou um pedido de desculpas pelos casos. Na época, as medidas anunciadas após as revelações geraram frustração, já que a instituição não havia previsto indenizações.
José Ornelas, chefe da Conferência Episcopal Portuguesa, detalhou que os nomes dos padres acusados foram enviados a suas dioceses, mas que eles só seriam afastados de seus postos após uma ampla investigação judicial caso a caso.
Ornelas, ele próprio acusado de acobertar casos de abuso sexual em um orfanato de Moçambique, ex-colônia lusófona —algo que nega—, disse que a igreja apoiará as vítimas com assistência psicológica.
O caso revelado em Portugal foi mais um em uma rede de casos de abuso na Igreja Católica na Europa. Em 2021, revelou-se na França que 200 mil crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente nos últimos 70 anos na instituição no país.
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