As despesas totais do governo federal avançaram 12,45% em termos reais em 2023, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões, algo que só havia acontecido anteriormente em 2020, ano marcado pela forte expansão de despesas extraordinárias relacionadas à pandemia da Covid-19.
Ao todo, os gastos governamentais somaram R$ 2,162 trilhões em 2023, contra R$ 1,923 trilhão no ano anterior (valores corrigidos pela inflação).
Com isso, as despesas do governo federal atingiram o segundo maior patamar da série histórica do Tesouro Nacional, que iniciou em 1997.
O aumento de gastos em 2023 contribuiu para a piora das contas do governo, que registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões no último ano. O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos. O pagamento de juros da dívida pública não é considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, há superávit.
O resultado, que foi o segundo pior da história, ficou acima da “meta informal” do governo. Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões.
Haddad disse que parte desse aumento de gastos está relacionado com o pagamento de precatórios postergados pela gestão anterior, no valor de R$ 92,4 bilhões. “O que a gente tem que considerar é que esse resultado [de 2023] é a expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado. Então, desses R$ 230 bilhões [de déficit em 2023] , praticamente a metade disso é pagamento de dívida do governo anterior que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo”, declarou Haddad.
Mesmo com a exclusão das despesas com precatórios do cálculo, os gastos ainda assim superariam R$ 2 trilhões no ano passado, totalizando R$ 2,07 trilhões. O crescimento frente ao ano anterior seria de 7,6% em termos reais.
A taxa média de crescimento real das despesas totais do governo considerando os 26 anos da série histórica do Tesouro Nacional foi de 5,21%. O crescimento de 2023 das despesas totais com precatórios (+12,45%) e sem precatórios (+7,6%) ficou acima da média histórica.
Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto ), as despesas totais do governo atingiram 19,6% do indicador em 2023. Trata-se do maior patamar desde 2020. Sem contar a pandemia, é o maior valor desde 2016, quando somou 19,9% do PIB. O Ministério da Fazenda informou que, sem o pagamento dos precatórios, as despesas primárias representariam 18,8% do PIB em 2023.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
