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Governo vai antecipar 13º salário do funcionalismo do RS em decreto

Medida não tem previsão de ser publicada. Segundo Piratini, 90% do benefício deve ser pago no dia 1º novembro, e os 10% restantes da gratificação, quitado em 20 de dezembro.

O pagamento do 13º salário para os servidores públicos estaduais será antecipado, conforme informou nesta terça-feira (3) o governo estadual. A medida será por decreto, que ainda não tem previsão de ser publicada. De acordo com a previsão do Piratini, 90% do benefício deve ser pago no dia 1º novembro, e os 10% restantes da gratificação seria quitado em 20 de dezembro.

Além da antecipação, o governo também anunciou o envio de projetos que alteram benefícios do funcionalismo à Assembleia Legislativa, como por exemplo o reajuste no vale-refeição do funcionalismo. O benefício passa de R$ 268,84 para R$ 366,60. A partir de maio de 2024, o valor sobe para R$ 400.

A taxa de cobrança de coparticipação sobre o vale-refeição deixará de ser cobrada, em caso de aprovação do projeto. Atualmente, são descontados 6% sobre os vencimentos do servidor para custear o benefício. O governo prevê um incremento na remuneração líquida dos servidores de 4,1% a 7%.

Com a confirmação, este será o terceiro ano consecutivo em que o pagamento ocorre sem atrasos, depois de atrasar salários durante 57 meses.

“Isso é importante, especialmente porque em anos anteriores o estado teve que parcelar 13º, e a gente vai para o terceiro ano em que a gente tem o salário em dia e o 13º também colocado em dia”, afirmou o governador, Eduardo Leite (PSDB).

Previsão de pagamento do 13º salário

90% do benefício — 1° de novembro

10% do benefício — 20 de dezembro

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