O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL) – a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
O texto, com trechos ainda em construção, prevê que a taxa seja implementada a partir de aprovação, de forma individual, pelas categorias.
Ou seja, a mudança precisaria passar por votação em assembleias, além de ser oficializada nos termos de eventuais acordos ou convenções coletivas.
A mudança teria de ser votada em assembleia e ser oficializada nos termos dos acordos ou convenções coletivas. As informações são da CNN Brasil.
A taxa deve ser vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados. O ideal seria, conforme o texto ainda em produção, que a discussão fizesse parte dos processos anual de negociações.
VEJA COMO SERIAM OS REPASSES DA TAXA:
70% para o Sindicato respectivo;
12% para a Federação correspondente;
8% para a Confederação correspondente;
7% para a Central Sindical correspondente;
Ainda deve haver um repasse de 3% para contemplar entidades ligada a categoria de empregados, mas isso ainda está em definição.
O imposto sindical foi extinto em 2017, quando vigorou a nova Reforma Trabalhista implementada pelo governo do ex-presidente Michel Temer. A taxa considerava o valor de um dia trabalho e depois a contribuição passou a ser opcional.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
