A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que plataformas virtuais enviem uma lista com os nomes e dados de identificação de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O pedido, realizado na segunda-feira (17), cita Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e Youtube. O órgão requer também que as empresas enviem a “integralidade das postagens” de Bolsonaro sobre “eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Forças Armadas e fotos e vídeos com essas temáticas”.
Sobre as publicações, a PGR quer que as big techs informem quantidades de visualizações, curtidas, compartilhamentos, comentários e “demais métricas aferíveis”.
A solicitação, assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, foi feita no inquérito que investiga os suspeitos de incitarem os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília. O relator da investigação é o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi incluído no inquérito por ordem de Moraes. O ex-presidente passou a figurar na investigação por causa de uma publicação feita em seu perfil no Facebook em 10 de janeiro.
Na ocasião, ele postou uma mensagem em que contestava o resultado eleitoral e dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido eleito pelo povo. Bolsonaro apagou o texto horas depois.
O pedido para incluir Bolsonaro na investigação partiu de representação assinada por integrantes do MPF (Ministério Público Federal). O documento sugere que, ao fazer a publicação questionando a regularidade das eleições, Bolsonaro teria feito incitação pública à prática de crime.
A PGR argumentou, na ocasião, que a conduta do ex-presidente deveria ser investigada, mesmo tendo sido feita depois dos atos de 8 de janeiro. Pelo caso, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal em 26 de abril. Aos investigadores, ele disse que fez a postagem sem querer e que não tinha interesse em publicar o material.
Segundo a PGR, as informações solicitadas visam à “obtenção de dados concretos” para “fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente da República nas redes sociais”.
“Não se pode perder de vista que o vídeo fora veiculado após os atos violentos executados no dia 8 de janeiro de 2023. Por corolário, não poderia incitar a prática dos crimes contra o Estado Democrático de Direito deflagrados anteriormente à publicação”, afirmou o subprocurador-geral da República.
Foto: Agência Brasil
